11/04/17

Venezuelanos e cubanos são resgatados de trabalho análogo ao escravo em Roraima

Empresário foi preso. Multas e indenizações somaram R$ 113 mil.

 

Trabalhadores moravam em um quarto na sede da empresa (Foto: MTE/Divulgação)

 

Quatro venezuelanos e dois cubanos foram resgatados de uma empresa onde eram mantidos em condição análoga ao trabalho escravo, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, órgão responsável pela ação. A operação ocorreu no dia 31 de março, mas só foi divulgada nesta sexta-feira (7).

Um brasileiro de 62 anos foi preso pela Polícia Federal como suspeito de ser o responsável pelo crime. A ação foi realizada em parceria com auditores do MTE.

Conforme o MTE, os resgatados trabalhavam para uma empresa que presta serviços de coleta de entulhos e de locação de estruturas metálicas de tendas para eventos.

A tarefa deles era carregar, de acordo com a fiscalização, descarregar, montar e desmontar as estruturas fornecidas aos eventos em Boa Vista e também em outras cidades do estado.
Para dar conta da demanda, eles eram submetidos a frequentes jornadas além do limite legal de 8 horas por dia, inclusive em domingos e feriados.

“Como não tinham documentos, não passaram por exames médicos nem tiveram a carteira de trabalho assinada. E a remuneração era inferior ao salário mínimo – entre R$ 400 e R$ 500 por mês”, informou o MTE.

Quatro desses trabalhadores viviam no alojamento da empresa, que funcionava em um galpão de um único cômodo. Os outros dois trabalhadores alugavam uma casa junto com outros estrangeiros.

O auditor fiscal Luiz Henrique Ribeiro Roma, que coordenou a operação de resgate, contou que os trabalhadores relataram constantes humilhações por parte do empregador.

“Quando eles reclamavam de algo, o empregador dizia que ele estava ajudando os trabalhadores, que aquilo era um favor que ele fazia, pois no país de origem eles estariam morrendo de fome”, disse.
Além de ter sido preso, o empregador foi notificado a registrar os contratos de trabalho e, em seguida, rescindi-los, com o respectivo pagamento de todos os salários retroativamente e das verbas rescisórias. As multas e indenizações do empregador somaram R$ 113 mil.

De acordo com o MTE, os trabalhadores resgatados, após terem feito toda a documentação de regularização, também terão acesso ao programa de Seguro Desemprego para Trabalhador Resgatado.

Fonte: G1 RR

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