24/11/16

Relatório da FAO denuncia trabalho escravo no setor da pesca

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Foto: Pixabay/ Domínio Público.

A agência da ONU para Alimentação e Agricultura, FAO e o Vaticano apresentam na segunda-feira (20) um relatório que denúncia a “escravidão na era moderna em alto mar”. Segundo a ONU, cerca de 21 milhões de pessoas trabalham ilegalmente no setor da pesca.

O setor enfrenta muitos problemas relacionados à pesca pirata, conflitos nas áreas de pesca, trabalho infantil e forçado, além do tráfico de pessoas. A quantidade de trabalhadores na indústria da pesca que sofre violação dos direitos chega a 21 milhões de trabalhadores escravos.

A estimativa do emprego global na pesca é complexa, devido ao grande número de atividades do setor que envolvem a preparação das embarcações, redes, captura de frutos do mar e transformação dos produtos, comercialização e distribuição. Os dados mais recentes da FAO indicam que cerca de 198 milhões de pessoas trabalham nesta cadeia de produção, sendo que as pessoas empregadas diretamente na pesca, são aproximadamente 56 milhões.

A maioria delas vive em áreas rurais, muitas vezes remotas, de países em desenvolvimento. Em 2014, 84% de todas as pessoas empregadas na indústria da pesca estavam na Ásia, 10% na África e 4% na América Latina e no Caribe. Por viverem em áreas afastadas, os trabalhadores vivem em situação precária e são muitas vezes considerados como escravos modernos.

Segundo o relatório deste ano da Fundação Walk Free, da Austrália, sobre o Índice Global de Escravidão, milhares de pessoas são forçadas a trabalhar em barcos de pesca. Elas podem permanecer nas embarcações durante anos sem nem sequer poder ver a costa. As vítimas afirmam que, caso sejam flagradas tentando escapar, podem ser mortas ou lançadas ao mar. De acordo com esta fundação, a Tailândia, terceiro maior exportador de frutos do mar do mundo, foi acusada de lotar seus barcos com birmaneses e cambojanos obrigados a trabalhar como escravos.

A indústria da pesca gera exportações no valor de aproximadamente US$ 135 bilhões por ano em todo o mundo, proporciona emprego e renda para uma em cada dez pessoas no planeta, e produz 17% de todas as proteínas animais consumidas no mundo.

Brasil também viola direitos

Nas embarcações brasileiras não há registros de escravidão, como acontece na Ásia e na África. No entanto, os direitos dos trabalhadores da pesca não são respeitados em todo o Brasil, principalmente no caso das mulheres. A FAO cita o exemplo do Estado do Pará, onde 11% dos pescadores artesanais são mulheres e a maioria delas não tem direito ao seguro desemprego quando a temporada da pesca está fechada. Desde 1991, as mulheres brasileiras que trabalham na pesca tem acesso aos benefícios como esposas de pescadores ou como pescadoras por direito próprio, mas muitas vezes o seu estatuto de trabalhador não é reconhecido por falta de documentação ou porque são registradas como “dona de casa”.

Fonte: Gina Marques/ RFI.

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