12/12/16

Promotora defende criação de banco de dados nacional de pessoas desaparecidas

Foto: Unsplash/ Pixabay/ Domínio Público

Foto: Unsplash/ Pixabay/ Domínio Público

 

A promotora de Justiça de São Paulo Eliana Vendramini defendeu, na quinta-feira (8), a criação de um banco de dados nacional que ajude a localizar os desaparecidos que são vítimas de crimes. Segundo dados do governo federal, a cada ano, 250 mil pessoas desaparecem no Brasil, sendo 40 mil com menos de 18 anos. O tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

Para a promotora Eliana Vendramini, o maior problema é que os desaparecimentos podem ser ocasionados por vontade própria ou por ações criminosas e não há no País um sistema capaz de cruzar os dados corretamente para que essas pessoas sejam identificadas.

“A falta de cruzamento de dados mínima é tão grave que, no estado de São Paulo, em 2014, nós descobrimos mais de 3 mil pessoas inumadas como indigentes, sendo que havia dois boletins de ocorrência: o de desaparecimento e o de morte há mais de 15 anos. Portanto, o que eu venho pedir aqui hoje é que nós pensemos em começar a luta pelo banco de dados”, disse a promotora, que é coordenadora de um programa de localização e identificação de desaparecidos.

Banco de dados genético

Já a chefe da Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal, Diana Calazans, afirmou que a PF ajuda na composição do banco de dados genético, que só não está presente em sete estados. Ela informou que a Polícia Federal só atua nos casos de pessoas que apresentam indícios de terem saído do País. Essas pessoas são incluídas na lista amarela da Interpol para que possam ser localizadas no exterior. “A difusão amarela é feita independentemente da existência de indícios de crime. Para isso, basta que o familiar faça uma declaração autorizando o nome no banco de dados da Interpol”, afirmou.

A representante da Polícia Federal disse que, muitas vezes, as polícias judiciárias estaduais não enviam as ocorrências de desaparecimento porque desconhecem os procedimentos de contato com a PF. “Isso também é um trabalho árduo, fazer essa capacitação e a comunicação entre as instituições. Cada estado tem a sua própria polícia, a Polícia Federal tem uma penetração pequena no interior, nós estamos mais nas capitais”, disse Diana Calazans.

Tráfico de pessoas
O presidente da comissão, deputado Padre João (PT-MG), afirmou que os desaparecimentos no Brasil são alarmantes, principalmente porque afetam a população mais pobre que, muitas vezes, é seduzida por promessas de uma vida melhor e acabam vítimas das redes de tráfico de pessoas. “Por mais que tenha a atuação da Polícia Federal e do Ministério Público, a legislação é precária”, disse o deputado.

Padre João defendeu o aprimoramento da legislação, a criação de um cadastro e a revisão dos procedimentos realizados assim que uma pessoa desaparece. “Porque, às vezes tem que esperar uma semana ou duas para haver um processo de investigação mais rigoroso”, declarou.

Segundo a ONU, o tráfico de pessoas é a terceira atividade criminosa mais lucrativa no mundo, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e de armas. As principais vítimas do crime são mulheres e crianças vendidas para atividades sexuais ou trabalho escravo.

Fonte: Cenário MT

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