20/02/17

MPT apresenta sugestões de combate à escravidão em evento na Inglaterra

Entre 1º e 3 de fevereiro, representantes de 50 entidades e organizações discutiram medidas para erradicar as piores formas de trabalho

Capa do relatório Alliance 8.7- “Facts and Figures”

O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, entre os dias 1º e 3 de fevereiro, em Wilton Park, na Inglaterra, do Workshop Estratégico Aliança 8.7 – uma iniciativa global, lançada em novembro do ano passado, com o objetivo de erradicar o trabalho forçado, a escravidão contemporânea, o tráfico de pessoas e o trabalho infantil. O MPT foi a única entidade brasileira a participar do evento, que pretende traçar estratégias de combate às piores formas laborais. Ao todo, participaram representantes de 50 entidades, governos e organizações integrantes das Nações Unidas.

O evento foi organizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pela Organização Internacional para Migrações (IOM), pela Universidade das Nações Unidas (UNU), e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Ao longo do workshop, os participantes foram divididos em seis grupos de trabalho: Conflito, Violência e Crise; Aplicação da Lei e Governança; Migrações; Exploração Sexual Comercial; Desenvolvimento Rural, Proteção Social e Educação; e Cadeias Produtivas. Segundo o assessor internacional do MPT, Thiago Gurjão, a atuação se deu prioritariamente no grupo de aplicação de lei e governança. O MPT também se fez presentes nas discussões do GT Cadeias Produtivas; Desenvolvimento rural; e Proteção Social e Educação.

“Na ocasião, foi possível apresentar algumas sugestões de prioridades para a Aliança que vão ao encontro da experiência e da visão do MPT, dentre as quais podemos citar: apoiar o fortalecimento das instituições públicas responsáveis pela aplicação da lei (fiscalização do trabalho, Ministérios Públicos e outras), sempre com uma abordagem focada nos direitos humanos; apoiar a cooperação técnica direta entre instituições públicas responsáveis pela aplicação da lei; identificar e compartilhar modelos nacionais de atuação e aplicação da lei; e identificar modelos de medidas adotas nacionalmente que enfrentem o lucro da exploração”, afirmou Gurjão.

Lista Suja – O cadastro de empregadores infratores que utilizam trabalho escravo, divulgado pelo Ministério do Trabalho no Brasil, conhecido como “Lista Suja”, também foi citado pelo procurador Thiago Gurjão no GT Cadeias Produtivas. Segundo ele, o mecanismo, considerado um forte aliado no combate ao trabalho escravo contemporâneo, pode servir de modelo para outros países. “Foi possível apresentar algumas informações sobre o Cadastro de Empregadores (“Lista Suja”) e a respectiva utilização por instituições financeiras no Brasil. Também apresentamos informações sobre projetos de estudos de cadeia produtiva no Brasil em parcerias do MPT, além da existência de precedentes judiciais de responsabilidade em cadeias decorrentes da nossa atuação institucional”, detalhou o procurador.

“Na participação parcial dos outros GT Proteção Social e Educação foi possível apresentar iniciativas de educação em direitos como ações de prevenção, a exemplo do projeto MPT na Escola e do Escravo nem Pensar”, complementou.

Aliança 8.7 – Em 2015, os dirigentes mundiais adotaram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030: 17 objetivos inter-relacionados e 169 metas associadas para orientar o desenvolvimento mundial. A Aliança 8.7 é uma iniciativa global que tem o objetivo de unir esforços para alcançar a meta 8.7: erradicar o trabalho forçado, a escravidão contemporânea, o tráfico de pessoas e o trabalho infantil. A iniciativa contribui também para combater a pobreza e as desigualdades e promover a educação, a igualdade de gênero, o trabalho decente, a paz e a justiça.

Fonte: Ministério Público do Trabalho

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