Movimento Ação Integrada

O Movimento Ação Integrada é um fortalecimento do Ação Integrada. O seu objetivo é conjugar esforços para promover a modificação social, educacional e econômica dos resgatados do trabalho escravo e vulneráveis por meio do exemplo vindo de Mato Grosso e pela replicação e adequação dessa iniciativa em estados e municípios que queiram aderir ao Movimento.

Para alcançar o objetivo, uma Coordenação Nacional foi criada com representantes das entidades partícipes do Termo de Cooperação Técnica, assinado em maio de 2014 pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), OIT-Brasil e SRTE-MT.

Dessa forma, foi possível iniciar a implementação de um Plano Trabalho Conjunto, que abrange cinco componentes:

  1. Fortalecimento e consolidação da experiência em Mato Grosso;
  2. Mobilização, sensibilização e capacitação de parceiros em estados e municípios;
  3. Articulação interinstitucional entre entidades públicas, privadas e da sociedade civil nos diferentes contextos;
  4. Sustentabilidade do Movimento;
  5. Divulgação de boas práticas.

No dia 8 de agosto de 2015, diversas entidades e instituições assinaram, no Supremo Tribunal Federal, um Termo de Cooperação Técnica que prevê a ampliação e fortalecimento da iniciativa em todo o país

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT) assinaram o documento na presença do Ministro do STF, Ricardo Lewandowski.

Atualmente, o Movimento Ação Integrada está presente nos estados de Mato Grosso, Bahia, Rio de Janeiro.

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