17/08/15

Movimento Ação Integrada ganha reforços e será ampliado

Instituições assinarão Termo de Cooperação Técnica para intensificar combate ao trabalho análogo à escravidão

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O Movimento Ação Integrada intensificará nos próximos dias a luta contra o trabalho análogo à escravidão. Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT) assinarão um Termo de Cooperação Técnica que ampliará a iniciativa para o fortalecimento e replicação em nível nacional.

A parceria será ratificada no próximo dia 18/08, às 18h45, em solenidade no gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski.

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Atualmente, o Movimento Ação Integrada está presente nos estados de Mato Grosso, Bahia, Rio de Janeiro e na região do Bico do Papagaio, que abrange comunidades no Pará, Maranhão e Tocantins, além do Piauí. O Movimento é resultado de uma iniciativa que teve início em Cuiabá (MT), em 2009, denominada Ação Integrada.

O Ação Integrada, por sua vez, é fruto de uma articulação entre a Secretaria Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) de Mato Grosso, Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região e a Fundação Uniselva da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), com a cooperação técnica da OIT.

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Em território mato-grossense, o projeto já atendeu 83 municípios e 24 comunidades, além de ter promovido a realização de 36 cursos de formação, que alfabetizaram e tornaram aptas ao trabalho digno 643 pessoas.

Devido ao sucesso da iniciativa, outras regiões do país se inspiraram no Projeto para desenvolver atividades semelhantes, adaptadas às respectivas realidades locais. Assim, se iniciou uma união de esforços em nível nacional, batizada de Movimento Ação Integrada.

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